
Justiça americana decide: Esperma ejaculado é propriedade da mulher
'Usar esperma para engravidar sem autorização do homem não caracteriza roubo porque uma vez ejaculado, o esperma se torna propriedade da mulher.O entendimento é de uma corte de apelação em Chicago, nos Estados Unidos, que devolveu uma ação por danos morais à primeira instância para análise do mérito.Nela, o médico Richard Phillips acusou a colega Sharon Irons de 'traição calculada, pessoal e profunda' ao final do relacionamento que mantiveram durante seis anos.Sharon teria guardado o sêmen de Richard depois de fazerem sexo oral e usado o esperma para engravidar.Richard Phillips alegou ainda que só descobriu a existência da criança quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia.Depois que testes de DNA confirmaram a paternidade, o médico processou Sharon por danos morais, roubo e fraude.Os juízes da corte de apelação descartaram as pretensões quanto à fraude e roubo afirmando que 'a mulher não roubou o esperma'. O colegiado levou em consideração o depoimento da médica. Ela afirmou que quando Richard Phillips ejaculou, ele entregou seu esperma, deu 'de presente'.Para o tribunal, 'houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade já que não houve acordo para que o esperma fosse devolvido'.
Fiquei perplexo com esta notícia e me surgiu a seguinte pergunta:
O médico Richard Philips "deu" o esperma autorizando a mulher a engravidar??
Será lícito pedir pensão alimentícia? Ela engravidou porque quis.
'Usar esperma para engravidar sem autorização do homem não caracteriza roubo porque uma vez ejaculado, o esperma se torna propriedade da mulher.O entendimento é de uma corte de apelação em Chicago, nos Estados Unidos, que devolveu uma ação por danos morais à primeira instância para análise do mérito.Nela, o médico Richard Phillips acusou a colega Sharon Irons de 'traição calculada, pessoal e profunda' ao final do relacionamento que mantiveram durante seis anos.Sharon teria guardado o sêmen de Richard depois de fazerem sexo oral e usado o esperma para engravidar.Richard Phillips alegou ainda que só descobriu a existência da criança quando Sharon ingressou com ação exigindo pensão alimentícia.Depois que testes de DNA confirmaram a paternidade, o médico processou Sharon por danos morais, roubo e fraude.Os juízes da corte de apelação descartaram as pretensões quanto à fraude e roubo afirmando que 'a mulher não roubou o esperma'. O colegiado levou em consideração o depoimento da médica. Ela afirmou que quando Richard Phillips ejaculou, ele entregou seu esperma, deu 'de presente'.Para o tribunal, 'houve uma transferência absoluta e irrevogável de título de propriedade já que não houve acordo para que o esperma fosse devolvido'.
Fiquei perplexo com esta notícia e me surgiu a seguinte pergunta:
O médico Richard Philips "deu" o esperma autorizando a mulher a engravidar??
Será lícito pedir pensão alimentícia? Ela engravidou porque quis.
Bem, mas muitos são os caminhos tortuosos da justiça, meu caro, discordo, por exemplo, de no caso de separação o filho menor ficar com a mãe, se esta não tiver conduta para criar um filho; todavia a preferência ainda é para a mãe... Discordo também, de a mulher ter de pagar pensão para o marido em alguns casos... mas, como você mesmo colocou anteriormente "cada caso é um caso"
ResponderExcluirInfelizmente hoje em dia existem pessoas fazem qualquer coisa para "ganhar a causa"... rsrsrs
ResponderExcluirApesar de não concordar, acho que ela foi bem inteligente...!! Afinal, ela ganhou né?
Tamy =)